Política de Privacidade e Cookies
Política de Privacidade e Cookies
Ruas & Santos Decor — www.ruasesantosdecor.pt
Última atualização: 19 de novembro de 2026
1. Introdução
A Ruas & Santos, Lda. respeita a privacidade dos seus clientes e visitantes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais.
A presente Política de Privacidade explica de que forma são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos os dados pessoais associados à utilização do website https://www.ruasesantosdecor.pt/, incluindo a realização de compras através da loja online.
O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — e com a legislação portuguesa aplicável.
2. Responsável pelo tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Ruas & Santos, Lda.
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NIF/NIPC: 500568499
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Morada: Rua Damião de Góis, 1495-043 Algés, Portugal
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Telefone: +351 214 114 799
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Email: ruasesantosdecor@gmail.com
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Website: https://www.ruasesantosdecor.pt/
Para qualquer questão relativa à proteção dos seus dados pessoais, poderá contactar a Empresa através do endereço eletrónico acima indicado.
3. Dados pessoais recolhidos
No âmbito da utilização do website e da loja online, poderão ser recolhidas as seguintes categorias de dados:
Dados de identificação e contacto:
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Nome e apelido.
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Morada de faturação e entrega.
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Endereço de correio eletrónico.
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Número de telefone.
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Número de identificação fiscal, quando fornecido.
Dados relativos a encomendas:
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Produtos adquiridos.
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Histórico de compras.
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Valores e datas das transações.
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Informação sobre pagamentos e respetivos estados.
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Dados de entrega e expedição.
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Pedidos de devolução e assistência.
Dados de utilização do website:
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Endereço IP.
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Informações sobre o navegador e dispositivo.
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Páginas visitadas e interações com o website.
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Preferências relativas a cookies, quando aplicável.
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Informação técnica necessária à segurança e funcionamento da loja.
Dados fornecidos voluntariamente:
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Mensagens enviadas através dos formulários de contacto.
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Pedidos de orçamento ou informações.
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Comunicações com o serviço de apoio ao cliente.
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Preferências comerciais comunicadas pelo próprio titular.
A Ruas & Santos procura limitar a recolha de dados à informação necessária para as finalidades legítimas e específicas descritas nesta política.
4. Finalidades e fundamentos legais
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
Gestão de encomendas e vendas
Tratamento necessário para processar compras, confirmar encomendas, organizar pagamentos, preparar entregas e prestar assistência relacionada com a aquisição de produtos.
Fundamento legal: execução de contrato ou diligências pré-contratuais.
Faturação e obrigações legais
Emissão e conservação de documentos contabilísticos e fiscais, cumprimento de obrigações tributárias e resposta a solicitações legalmente fundamentadas das autoridades competentes.
Fundamento legal: cumprimento de obrigação jurídica.
Atendimento e apoio ao cliente
Resposta a pedidos de informações, reclamações, devoluções, assistência pós-venda e outras comunicações relacionadas com os produtos ou serviços disponibilizados.
Fundamento legal: execução contratual, cumprimento de obrigações legais ou interesse legítimo, conforme a natureza do pedido.
Segurança e funcionamento do website
Prevenção de acessos não autorizados, proteção contra fraude, deteção de incidentes técnicos e manutenção da segurança da loja online.
Fundamento legal: interesse legítimo da Empresa na proteção dos seus sistemas e transações, respeitando os direitos dos titulares.
Comunicações promocionais e marketing
Envio de newsletters, novidades, campanhas ou ofertas promocionais, quando legalmente permitido.
Fundamento legal: consentimento do titular ou outro fundamento expressamente permitido pela legislação aplicável às comunicações comerciais eletrónicas.
Análise de utilização e publicidade
Análise estatística de visitas, desempenho do website e eficácia das campanhas, quando sejam utilizadas ferramentas que envolvam tratamento de dados pessoais.
Fundamento legal: consentimento, quando exigido, nomeadamente para a utilização de cookies não essenciais.
5. Caráter obrigatório dos dados
Alguns dados pessoais são necessários para a celebração e execução do contrato de compra e venda, nomeadamente a identificação do cliente, contactos, informação de faturação e morada de entrega.
A falta desses dados poderá impedir a conclusão da encomenda ou a prestação do serviço solicitado.
Os dados recolhidos exclusivamente para fins opcionais, como determinadas comunicações de marketing, não são obrigatórios para realizar compras.
6. Plataforma WordPress e WooCommerce
A loja online utiliza WordPress e WooCommerce para disponibilização do catálogo, gestão do carrinho de compras, contas de cliente e processamento de encomendas.
No âmbito destas funcionalidades, poderão ser tratados dados necessários para:
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Identificar e gerir os clientes.
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Conservar os produtos adicionados ao carrinho.
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Processar e acompanhar encomendas.
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Gerir endereços de faturação e entrega.
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Apresentar o histórico de compras.
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Gerir pedidos de devolução e apoio ao cliente.
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Manter a segurança das contas e das transações.
Os dados associados às contas de cliente serão tratados enquanto necessários para as finalidades descritas, respeitando os prazos de conservação aplicáveis.
7. Pagamentos eletrónicos
Os pagamentos realizados na loja online poderão ser processados por entidades prestadoras de serviços de pagamento, de acordo com as modalidades efetivamente disponibilizadas ao cliente.
Estas entidades poderão tratar os dados estritamente necessários à execução da transação, autenticação, prevenção de fraude e cumprimento das respetivas obrigações legais.
A Ruas & Santos não necessita de armazenar os dados completos dos cartões bancários quando o pagamento é efetuado através de plataformas externas seguras.
Os dados tratados por cada prestador de pagamento encontram-se igualmente sujeitos às respetivas políticas de privacidade.
8. Partilha de dados com terceiros
Para assegurar o funcionamento da atividade comercial, determinados dados pessoais poderão ser comunicados a entidades externas, quando necessário, incluindo:
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Empresas de transporte e logística.
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Prestadores de serviços de pagamento.
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Serviços de alojamento e manutenção do website.
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Prestadores de serviços informáticos.
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Serviços de faturação, contabilidade e apoio administrativo.
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Fornecedores ou fabricantes, quando tal seja necessário à execução de encomendas ou assistência.
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Autoridades públicas, fiscais ou judiciais, quando exista obrigação legal.
A partilha será limitada aos dados necessários à finalidade correspondente e efetuada com respeito pelas regras de proteção de dados aplicáveis.
A Empresa não comercializa bases de dados pessoais dos seus clientes.
9. Transferências internacionais de dados
Sempre que o tratamento de dados envolva destinatários localizados fora do Espaço Económico Europeu, a Ruas & Santos assegurará a existência de um fundamento legal e das garantias adequadas exigidas pelo RGPD.
Estas garantias poderão incluir decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo, quando aplicáveis.
As informações relativas a transferências internacionais concretamente realizadas poderão ser solicitadas através dos contactos disponibilizados nesta política.
10. Prazo de conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos legais aplicáveis.
De forma geral:
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Dados de encomendas e faturação: conservados durante os prazos legalmente exigidos, nomeadamente os prazos fiscais e contabilísticos aplicáveis.
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Dados de contas de cliente: conservados enquanto a conta se mantiver ativa e enquanto existirem fundamentos legítimos ou obrigações legais que justifiquem a sua manutenção.
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Dados de contacto e apoio ao cliente: conservados durante o período necessário à gestão e conclusão dos pedidos e eventuais responsabilidades associadas.
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Dados para marketing: tratados enquanto subsistir um fundamento legal válido, nomeadamente até à retirada do consentimento, quando este seja o fundamento utilizado.
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Dados técnicos e cookies: conservados de acordo com a finalidade e o período de validade de cada tecnologia.
Após o termo dos prazos aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista fundamento legal para conservação adicional.
11. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação de proteção de dados, os titulares poderão exercer, quando aplicáveis, os seguintes direitos:
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Direito de acesso: obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados pessoais e aceder às informações correspondentes.
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Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
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Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados, nas situações legalmente previstas.
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Direito à limitação: solicitar a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias.
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Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos, incluindo marketing direto.
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Direito à portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, quando aplicável.
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Direito de retirar o consentimento: retirar, a qualquer momento, o consentimento anteriormente prestado, sem afetar a licitude do tratamento efetuado até essa data.
O exercício destes direitos poderá ser solicitado através do email:
A Ruas & Santos responderá aos pedidos nos prazos previstos pelo RGPD, normalmente no prazo de um mês, sem prejuízo das possibilidades legais de prorrogação.
O exercício dos direitos não implica necessariamente a eliminação de informações cuja conservação seja legalmente obrigatória.
12. Segurança dos dados pessoais
A Ruas & Santos compromete-se a implementar medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
Estas medidas deverão incluir, de acordo com os riscos identificados:
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Utilização de comunicações seguras através de HTTPS.
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Controlo de acessos administrativos.
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Gestão de permissões de utilizadores.
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Atualização e manutenção dos sistemas.
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Proteção das contas e credenciais.
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Cópias de segurança e mecanismos de recuperação.
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Medidas de prevenção de acessos indevidos.
Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico permite garantir segurança absoluta, pelo que as medidas adotadas são continuamente avaliadas de acordo com os riscos envolvidos.
13. Cookies e tecnologias semelhantes
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento da loja, guardar preferências e, quando aplicável, analisar a utilização do website.
Os cookies são pequenos ficheiros ou identificadores que podem ser armazenados no dispositivo do utilizador durante a navegação.
13.1. Cookies estritamente necessários
São utilizados para funcionalidades essenciais, como:
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Gestão do carrinho de compras.
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Manutenção de sessões.
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Autenticação de utilizadores.
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Segurança e prevenção de fraude.
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Conservação das preferências de consentimento.
Estes cookies poderão ser utilizados sem consentimento prévio quando se enquadrem nas exceções legalmente previstas.
13.2. Cookies funcionais
Permitem disponibilizar funcionalidades adicionais ou conservar determinadas preferências do utilizador.
Quando não sejam estritamente necessários, a sua utilização dependerá do consentimento, nos termos da legislação aplicável.
13.3. Cookies analíticos
Poderão ser utilizados para analisar o tráfego, identificar páginas visitadas e avaliar a experiência de navegação.
A utilização de cookies analíticos não essenciais depende de consentimento prévio.
13.4. Cookies de publicidade e marketing
Poderão ser utilizados para medir campanhas publicitárias, personalizar conteúdos promocionais e analisar a eficácia da publicidade.
Estes cookies, quando utilizados, apenas deverão ser ativados após o consentimento do utilizador, salvo exceção legal aplicável.
13.5. Gestão das preferências
O utilizador poderá aceitar, rejeitar ou configurar os cookies não essenciais através da ferramenta de gestão de consentimento disponibilizada no website.
O consentimento poderá ser retirado ou alterado posteriormente, através de um mecanismo acessível no website.
A identificação dos cookies efetivamente utilizados, respetivos fornecedores, finalidades e períodos de conservação deverá estar disponível na ferramenta de gestão de cookies ou em informação complementar acessível ao utilizador.
14. Comunicações de marketing
Quando o utilizador subscrever voluntariamente comunicações promocionais, a Ruas & Santos poderá utilizar os dados de contacto fornecidos para o envio de novidades, campanhas e informações comerciais.
Estas comunicações serão realizadas apenas quando exista fundamento legal válido.
O utilizador poderá cancelar a receção de comunicações comerciais em qualquer momento, através do mecanismo de cancelamento disponibilizado nas mensagens ou mediante contacto com a Empresa.
A retirada do consentimento não compromete a realização de encomendas nem a receção de comunicações essenciais relacionadas com compras efetuadas.
15. Ligações para websites externos
O website poderá incluir ligações para plataformas externas, redes sociais ou websites de terceiros.
A Ruas & Santos não controla as políticas de privacidade desses serviços, recomendando-se a consulta das condições e políticas próprias de cada entidade.
16. Menores de idade
A loja online destina-se à aquisição de produtos por pessoas com capacidade legal para celebrar contratos.
A Ruas & Santos não pretende recolher intencionalmente dados pessoais de menores sem o enquadramento legal necessário.
Caso seja identificada uma situação de recolha indevida, serão adotadas as medidas adequadas de acordo com a legislação aplicável.
17. Decisões automatizadas e definição de perfis
A Ruas & Santos não prevê a utilização dos dados pessoais para decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente os titulares, salvo se tal vier a ocorrer com fundamento legal válido e informação prévia adequada.
Caso sejam introduzidos mecanismos desta natureza, a presente política será atualizada para refletir as respetivas finalidades e garantias legais.
18. Reclamações relativas à proteção de dados
Sem prejuízo de contactar previamente a Ruas & Santos, o titular dos dados poderá apresentar reclamação junto da autoridade nacional de controlo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: https://www.cnpd.pt/
O titular poderá igualmente exercer os demais meios de tutela administrativa ou judicial previstos na legislação aplicável.
19. Alterações à Política de Privacidade
A Ruas & Santos poderá atualizar a presente Política de Privacidade para refletir alterações legislativas, técnicas ou operacionais.
A versão atualizada será publicada no website com indicação da respetiva data de revisão.
Sempre que as alterações o exijam legalmente, serão prestadas informações adicionais ou solicitado novo consentimento.
20. Contactos para proteção de dados
Para questões relativas à privacidade, tratamento de dados pessoais ou exercício dos direitos previstos no RGPD:
Ruas & Santos, Lda.
NIF/NIPC: 500568499
Rua Damião de Góis
1495-043 Algés, Portugal
Email: ruasesantosdecor@gmail.com
Telefone: +351 214 114 799
Website: https://www.ruasesantosdecor.pt/